quinta-feira, 21 de novembro de 2013

STF autoriza prisão domiciliar temporária para Genoino

Ex-presidente do PT, preso em Brasília, passou mal e teve de ser levado a um hospital; decisão terá validade até que uma junta médica se pronuncie
Laryssa Borges, de Brasília



José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo (Ivan Pacheco)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira o ex-presidente do PT José Genoino (SP) a cumprir temporariamente sua pena em prisão domiciliar ou em um hospital. Genoino foi levado hoje ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após passar mal no Complexo da Papuda, onde está preso pela condenação no julgamento do mensalão.

A decisão é provisória e tem validade até que uma junta médica de cardiologistas analise o quadro clínico do mensaleiro. Nesta quinta, Barbosa já havia determinado que profissionais do Hospital Universitário de Brasília (HUB) fizessem exames no petista para emitir um parecer sobre o tipo de tratamento médico adequado e se é ou não imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em uma unidade hospitalar.

"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da junta médica indicada na decisão que proferi na data de hoje", diz Barbosa no despacho.

A decisão de Barbosa foi tomada após o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva Vasconcelos, ter telefonado para o presidente do STF informando o estado de saúde do petista.

Assim que Genoino foi preso, sua defesa encaminhou pedido de prisão domiciliar alegando que o quadro de saúde dele é grave. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) atesta que o mensaleiro precisa de alimentação especial e medicamento próprio. A perícia concluiu que Genoino é "paciente com doença grave, crônica e que necessita de cuidados gerais". Em julho deste ano, Genoino foi internado em São Paulo com dores no peito e passou por uma cirurgia para reparar um rompimento na parede interna da artéria aorta.

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Cassação – Em uma ação comandada pelo PT, a Câmara dos Deputados adiou nesta quintaa abertura do processo de cassação de Genoino por pelo menos mais uma semana. A manobra foi capitaneada pelos deputados André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que pediram vista do caso durante a reunião da Mesa Diretora. A estratégia dos petistas em protelar a abertura do processo tem o objetivo de tentar acelerar a confirmação da aposentadoria por invalidez de Genoino, o que o livraria da cassação e lhe garantiria um salário vitalício de deputado - hoje de 26 700 reais mensais.

Fonte: Veja.com

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