quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Promotora do Caso TelexFREE é considerada especialista em direito do consumidor

Segundo Carlos Castilho, a promotora, é considerada, ou pelo menos era, uma especialista em direito do consumidor dentro do MP-AC, e após sua tese virar motivo de piada nas redes sociais e ser rejeitada pela juíza Khalil, a mesma se afastou do caso TelexFREE.

Vejamos trecho da postagem do nobre amigo Carlos Castilho que muito tem nos ajudado:

"Por fim descobri inadvertidamente a razão porque a promotora mais amada da comunidade TelexFREE se afastou do processo: é que ela é considerada (digo considerada porque depois dessa lambança jurídica protagonizada pela mesma, deve ir morar em uma caverna de tanta vergonha pela incompetência revelada) uma especialista, dentro do MPE-AC, em direito do consumidor e caindo essa tese consumerista a coitada ficou sem a roda para correr atrás (essa comparação também é do Renato Alves, mas a inversão do sexo do animal eu assumo que é minha)..."



Fonte: Encontrei na rede

O bloqueio da Telexfree não tem muita coisa a ver com pirâmide financeira...

A sociedade do século XXI ainda é a sociedade dos grandes contrastes (como querem alguns sociólogos). Identifica-se, portanto, a falta de oportunidade para as pessoas que se projetam sob conteúdos informacionais com base em modelos aplicáveis. Nessa dinâmica, destaca-se mais uma vez o Marketing Multinível ou Marketing de Rede e sua questão chave - "ser ou não ser uma pirâmide financeira".

A verdade é que ninguém aguenta mais a mesma "balela". Devemos sair desse nível de "amadorismo" e aproveitar nosso tempo para nos debruçarmos naquilo que verdadeiramente é importante - a regulamentação do Marketing Multinível no Brasil. Falta-nos muito discernimento e habilidade para pararmos de gastar nossas forças com assuntos sem muita importância e que sustentam às mesmas teses defendidas por "profissionais" sem um mínimo de preocupação. O MMN é o assunto e a tendência do momento. Nossa preocupação é também não deixar que este se torne um assunto taxativo e desinteressante, vindo a se tornar "modinha" a ponto de ser ridicularizado.

A publicação compartilhada pelo corpo jurídico da Telexfree sobre o que é uma pirâmide financeira e o que é um sistema multinível, baseada em uma pesquisa de dados qualitativos e testáveis, é muito clara, só não enxerga quem não quer. As características dos serviços da Telexfree é um modelo de negócio, viável nos quatro cantos do mundo - isso deveria bastar para silenciar àqueles que defendem uma postura retrógrada e insuficiente de trabalho baseado no uso de mão de obra assalariada inadequada e barata. Façamos as perguntas clássicas. A Telexfree tem um produto? Sim. A rede estabelece relações em multinível? Sim. Cada pessoa é valorizada com base no tipo de serviço por ela realizado. A dinâmica de trabalho é transparente para a empresa e seus divulgadores? Sim. Ela se pauta em dados estatísticos e não especulativos (com base de informações registradas sistematicamente a partir dos serviços realizados), tanto para a empresa como para seus divulgadores.

Com base em tudo já disponibilizado na mídia e nas redes sociais (pela justiça e pelos advogados da empresa) é fácil perceber que a Telexfree foi bloqueada pelos motivos óbvios que, neste caso, há uma correlação mínima com o modelo de pirâmide financeira na qual ela foi (e continua sendo) acusada.

O bloqueio da Telexfree se deveu a uma medida de caráter político e "econômico", definitivamente. Não há evidências concretas de que a empresa seja uma pirâmide financeira.

Neste caso, a verdade agride a inteligência e o bolso daqueles que possivelmente não vão mais ganhar o montante financeiro desejado com o tipo de produto que a empresa vinha trabalhando. Por isso que as justificativas da justiça não correspondem ao "ato praticado". A Telexfree deve voltar ao mercado? Possivelmente, dada às circunstâncias correspondentes a forma como o processo tramita.

Fonte: Blog do Jonas Tofoli

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

QUEM DEVE TEM MEDO, CASO TELEXFREE - PROMOTORA TEM MEDO DA CPI

O embate acerca do caso TelexFREE começar a ser travado também em outro campo, além do jurídico.

A promotora manifestou medo de uma CPI sobre a interferência dela no caso.. O assunto passou a ficar nebuloso.. Hoje existe suspeita que foi o Ministério Publico foi que praticou um crime contra a economia popular..

Após as críticas da promotora Nicole Arnoldi acerca da proposta de criação de um Comitê de Apoio aos Divulgadores da TelexFREE o deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB) usou seu perfil no Facebook para rebater a promotora.

Veja o post de Moisés Diniz, na íntegra:



Senhora promotora Nicole Arnoldi,

Eu ainda não opinei sobre a sua ação envolvendo a TELEXFREE. Ainda vou opinar. O que eu fiz foi apenas anunciar a constituição de um Comitê em apoio aos milhares de acreanos e brasileiros que não ganham um salário igual ao meu e ao da senhora.

Muitos venderam seus parcos bens ou fizeram empréstimos. há informações de pessoas falando em suicídio. Esse é um tema gravíssimo. Acho que eu ainda não mereço ser chamado de irresponsável, antes de ter externado a minha opinião sobre o processo.

O comitê vai, inclusive, convidar a senhora para fazer todos os esclarecimentos que ache importante. Vamos convidar também representantes da magistratura, divulgadores e representantes da empresa, economistas, juristas e líderes da sociedade.

Agora, se eu perceber dificuldades jurídicas, obstáculos legais em esclarecer os fatos, eu proponho uma CPI da TELEXFREE.

Fonte: Telexbom

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

STF nega pedido para anular mensalão A ação de um morador de São Paulo alegava a falta de direito de defesa dos réus

A ação de um morador de São Paulo alegava a falta de direito de defesa dos réus
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O STF (Supremo Tribunal Federal) nega, nesta quinta-feira, um pedido para anular o processo do mensalão. A ação de um morador de São Paulo alegava a falta de direito de defesa dos réus.

Um habeas corpus, apresentado no ano passado, já tinha sido negado pelo ministro-relator, Luiz Fux.

Após um novo recurso, o plenário do STF julgou a ação sem fundamento para a análise.

Fonte: Band.com

TelexFREE ameaça processar MP por “bagunça” Em novo vídeo, sócio da TelexFREE afirma que vai exigir que procuradores sejam multados


Carlos Costa, diretor de marketing e sócio da TelexFREE: agora, é a empresa que quer processar o MP

São Paulo – O jogo de gato e rato entre o Ministério Público do Acre e a TelexFREE, acusada pelos procuradores de operar uma pirâmide financeira, ganhou mais um episódio. Agora, a TelexFREE ameaça processar os procuradores por “bagunçar o processo”.

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Em um novo vídeo, o sócio e diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, afirma que o Ministério Público “acaba bagunçando o processo”. Segundo ele, o MP “primeiro pede uma coisa e depois pede outra”.

O novo impasse refere-se a dois pontos. O primeiro é a inversão do ônus da prova, o jargão jurídico para indicar quem é obrigado a apresentar as provas no processo – o acusador ou o réu.

No início de outubro, a juíza Thaís Queiroz de Oliveira Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou que é obrigação do Ministério Público provar as acusações contra a TelexFREE.

"Esmagador"

Nesta semana, os procuradores apresentaram um recurso para reverter a decisão. O MP argumenta que a TelexFREE não apresentou os documentos requisitados, o que impediria a formulação de provas e travaria o processo.

No vídeo, Costa afirma que isso mostra uma mudança de posição do MP. Inicialmente, segundo o sócio da TelexFREE, os procuradores teriam admitido que poderiam provar as acusações. Agora, eles teriam recuado, de acordo com Costa.

Com base nisso, o sócio da TelexFREE afirma que os advogados da empresa estão “preparando uma resposta esmagadora” que inclui um pedido de multa contra o Ministério Público.

“O Ministério Público está fazendo algo muito errado perante a Justiça”, disse Costa no vídeo. O pedido de multa seria baseado nos artigos 14º, 17º e 18º do Código de Processo Civil, o conjunto de leis que estabelece como um processo deve ser elaborado e apresentado à Justiça.

O artigo 14º trata especificamente da apresentação de provas à Justiça e proíbe a elaboração de “provas inúteis ou desnecessárias”, além de outras sem fundamentos. Já os artigos que sustentariam o pedido de multa são o 17º e o 18º, que tratam dos litigantes de má-fé, isto é, quem se envolve em um processo judicial com más intenções.

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Esses artigos determinam que um litigante de má-fé pode ser punido com uma multa de até 1% do valor da causa, além de uma indenização para a parte ofendida e o pagamento de todas as despesas do processo.

“Eles [o MP] não têm nada. Esta é uma empresa séria; de pessoas sérias”, afirma Costa. O sócio da TelexFREE afirma que apresentou aos procuradores milhares de páginas de documentos. Com mais essa briga, o volume de papel envolvendo o caso só tende a crescer.


TelexFREE: Juíza nega pedido de inversão do ônus da prova solicitado pelo MP/AC

As bancas de advogados contratadas por Carlos Costa, incluindo o renomado escritório local Roberto Duarte Advogados & Associados S/S, para defender os interesses da TelexFREE acerca da liminar que bloqueou as atividades da empresa há quase 4 meses começam a ter excelentes resultados.

Após não conseguir comprovar as denúncias imputadas a TelexFREE e apelar com o pedido de Embargo de Declaração acerca da decisão da juíza Thaís Khalil invertendo o ônus da prova, o Ministério Público do Acre acaba de sofrer mais uma humilhante derrota.

Com exclusividade, a redação do acrealerta teve acesso a decisão da juíza Thaís Khalil negando o Embargo de Declaração solicitado pelo MP/AC, mantendo a decisão de que este se responsabilize em apresentar as provas acercas das acusações feitas a empresa.

No Embargo, literalmente sem bases para continuar com a acusação contra a empresa, o MP/AC apelou alegando que não podia assumir o ônus da prova (de que a empresa pratica pirâmide financeira) porque a TelexFREE não havia repassado os documentos solicitados por aquele órgão, ainda requeridos na ação inicial.

Apesar de solicitar que a empresa apresente os supostos documentos que ainda faltam, alegados pelo MA/AC, a Juíza manteve o ônus da prova sob a responsabilidade do MP/AC.

“Diante da necessidade de imediata apreciação do pedido de p. 40.680 da ação cautelar preparatória (atualmente na Contadoria Judicial), e constatando que, efetivamente, nem todos os documentos solicitados foram apresentados pelos réus, determino que sejam os mesmos intimados para que complementam os documentos apresentados, nos termos mencionados na referida petição, no prazo de dez dias, com a ressalva de que deverão ser juntados na ação cautelar preparatória. Sendo assim, conheço os presentes embargos de declaração, mas lhes nego provimento, não vislumbrando contradições, obscuridades ou omissões a serem sanadas na decisão de pp. 2.925/2.934”.

Com a negativa da Juíza, a batalha jurídica que já entrou no quarto mês pode ter fim a qualquer momento. Fontes seguras do acrealerta revelam que por este motivo, políticos locais diretamente envolvidos no bloqueio da empresa, até então omissos acerca do caso, começam a se manifestar tentando abocanhar a simpatia dos Divulgadores e se capitalizar politicamente, minimizando os impactos nas eleições de 2014.

Fonte: AcreAlerta.com

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Dep. Popó emite nota e afirma está a do lado do MMN e de seus associados e diz que CPI vai ajudar sim


DECLARAÇÃO OFICIAL SOBRE CPI E CAMINHAR DA REGULAMENTAÇÃO DO MARKETING MULTINÍVEL NO BRASIL

Bom dia pessoal.

Não poderia deixar de me manifestar, depois de milhares comentários negativos, e até mesmo frases contra a minha pessoa.

A primeira coisa que preciso destacar é que não estou na política, nem abraço uma determinada causa, pensando em reeleição, ou em destaque. Não preciso disso. E se estivesse buscando, certamente não seria com um assunto tão delicado, com apelo tão amplo, sem precedentes, parâmetros ou jurisprudência.

Eu fui um dos primeiros a abraçar a causa do MMN no Congresso, atento ao pedido e anseio de cada um de vocês.

Não mudei minha posição em nenhum momento.

A imprensa põe o que quer e as vezes expressa de forma equivocada alguns falas, programando perguntas tendenciosas, e até mesmo comentando possíveis entrevistas de maneira parcial e com pretensões escusas.

Quero dizer mais uma vez. A CPI não prejudica em nada a nossa luta pela regulamentação do marketing multinivel. Só ajuda. Acreditem!
Criei a Frente Parlamentar do MMN e mostramos que a causa tem apelo social considerável, e mais de 200 parlamentares abraçaram a demanda. Da mesma forma, incentivei a criação da subcomissão especial de apoio e discussão ao marketing multinivel, ligada diretamente a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O trabalho vem sendo muito sério.

Venho estudando junto a minha assessoria e qualquer pessoa pode ir em meu gabinete e ver a pilha de documentos e informações que estamos tendo acesso, pesquisando e também compartilhando com meus nobres colegas deputados.

São assuntos que caminharão em paralelo, e um não prejudicará o outro.

A regulamentação do MMN, a emenda ao projeto de lei que tipifica pirâmide financeira, aumentando a pena para quem prática esse tipo de crime; as audiência públicas pela comissão em conjunto com a frente na Câmara e nos Estados, e a polêmica possível CPI.

Quero que saibam que a CPI é uma carta na manga para nossa estratégia. Pode ser que ela saia, ou não. Pode ser que demos entrada, ou não. Pode ser que aconteça, ou não.

No entanto, ela será, SIM, POSITIVA, para as empresas, que rapidamente aceitaram a CPI, para o marketing multinivel e para as pessoas envolvidas.

A CPI, se instaurada, tem prazo certo, e não passará de 120 dias. A CPI irá relacionar dados e informações que a justiça não tem oportunizado as empresas a se defenderem, como necessário.

Outro ponto importante, a maioria das empresas tem tido seus processos na justiça em pausa, aguardando o caminhar do caso TelexFree. Isso não pode acontecer. Cada caso é um caso, e tem suas particularidades. Precisam caminhar sem resquícios de outras decisões. Continuo e sempre estarei ao lado do povo.

A CPI pode ajudar, inclusive a pressionar a decisão da justiça. O Congresso dará um resultado em pouco tempo que servirá de base até mesmo para a justiça poder julgar. Mesmo assim, também, a justiça não poderá esperar o resultado da CPI. A justiça também cumpre prazos e obrigações.

Como sabem, a própria juíza do Acre, Thais Khalil, chegou a afirmar ser este o maior processo do Acre e da carreira dela.

Vocês acham que ela tem conseguido dormir com tanta responsabilidade?

A CPI pode dar uma tranquilidade para ela maior, e até mesmo fazer com que a relatoria da comissão sirva de base para sua decisão. Pois ela não se sentiria mais sozinha, sem parâmetros claros, e apoio de outro poder.


Minha ideia é que um poder ajude o outro.
Se eu verificar, realmente, que a CPI prejudicará o caminhar das empresas e do marketing multinivel em si, eu mesmo serei o primeiro a parar de recolher as assinaturas e/ou não darei entrada.

No entanto, até quando eu, em conjunto com as empresas, e os meus colegas deputados e senadores, acharmos positivo e de valia para a sociedade, caminharemos com esta comissão parlamentar de inquérito.

Portador, estejam calmos. Cuidado com o que escrevem ou como se portam. Não se esqueçam que sou do povo, escuto vocês, e estou trabalhando em prol de que essa situação se resolva o mais rápido possível. Se não fosse, não estaria agora, de madrugada, escrevendo essa mensagem atenciosa aos interessados.

Minha ideia é resolver, ou ajudar para que isso aconteça.

Já recebemos informações de que as audiências da frente parlamentar ajudaram na decisão da juíza Thais em passar a bola ao MP para provarem o que acusam. E, sim, foi um grande avanço.

As vezes, o que menos esperamos, pode ser a chave para a resolução do problema.

Eu estou aberto a qualquer discussão. Posso até ter errado em algumas declarações. Mas ninguém sabe tudo, ainda mais em um caso sem precedentes, como esse.

Estou aqui para aprender, para ajudar, para entender, para resolver.

Não tenho nenhum interesse político, econômico, nem pessoal nisso. Só quero ajudar, mas também, se não quiserem minha ajuda, com minha sinceras palavras de cada vez aprender mais sobre o caso, posso pensar em retirar de mim essa responsabilidade.

Um forte abraço, e espero poder contar com cada um de vocês.

Sei que, assim como eu, vocês querem resolver, querem trabalhar, mas também querer estar certos de que o negócio é legal, reconhecido, regulamentado, tem segurança e mecanismos de proteção a todos nós.

Pelo bem de todos, e pela saúde do. Marketing multinivel no Brasil, atenciosamente, me despeço.

Estou sempre por aqui.

Obs.: dia 30, mais uma discussão em plenário. Dessa vez estritamente sobre o projeto de lei. Depois dessa, já apresentaremos o projeto e protocolaremos no Congresso Nacional.
Abraços.

Popó.

Fonte: Telexbom

sábado, 5 de outubro de 2013

Marina decide se filiar ao PSB para concorrer em 2014


A decisão de migrar para o PSB foi tomada após a Rede Sustentabilidade não ter passado no teste das assinaturas

Na sexta-feira, enquanto Marina Silva discutia seu futuro com aliados, o primeiro contato de Eduardo Campos foi feito

A ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB do governador Eduardo Campos (PE). A decisão foi tomada após conversas iniciadas na noite de sexta-feira (4) e concluídas na manhã deste sábado (5). Assim como Marina, Campos é virtual candidato à Presidência da República. Há, entretanto, um desejo do PSB de ter a ex-senadora, que recebeu 19,6 milhões de votos na disputa presidencial de 2010, como vice na chapa do governador.

A união entre Marina e Campos tem o objetivo de formar uma consistente terceira via na corrida ao Planalto, em contraposição à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à postulação do oposicionista Aécio Neves (PSDB). Em sua entrevista na sexta, Marina já havia dito que sua decisão levaria em conta o desejo de "quebrar" a polarização política existente no país. Desde 1994, PT e PSDB são os principais antagonistas no cenário político nacional.

Na sexta-feira, enquanto Marina Silva discutia seu futuro com aliados, o primeiro contato de Eduardo Campos foi feito. Em seguida, ele pegou um avião para Brasília para uma conversa pessoalmente. A decisão de migrar para o PSB foi tomada após a Rede Sustentabilidade não ter passado no teste das assinaturas, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira.

Depois do naufrágio no TSE, Marina passou a discutir o convite recebido por oito legendas, tendo centrado seu foco no PSB e no PPS devido a dois fatores: serem duas legendas com integrantes e atuação relativamente similar à da Rede Sustentabilidade e terem já estruturas montadas nacionalmente e nos Estados.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, do início de agosto, Dilma lidera a corrida para 2014, com 35% das intenções de voto. Marina tinha 26%. Aécio (13%) e Campos (8%) vêm logo em seguida.

Fonte: Oriobranco.net

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Traficante envia SMS a policial por engano e acaba em cana


U
m traficante de 33 anos de Nova Jérsei enviou uma mensagem de texto para o número errado e acabou dando informações sobre uma negociação de drogas para um policial, possibilitando que o criminoso fosse preso.

De acordo com as autoridades locais, um detetive recebeu, por engano, um SMS de Nicholas Delear Jr à noite, afirmando que possuía pouco mais de 100 g de maconha à venda e que queria fazer a venda em uma pizzaria.

Os policiais confirmaram o encontro e um oficial disfarçado foi ao encontro de Nicholas. O traficante, no entanto, se sentiu desconfiado e fugiu, e foi parado novamente dentro de seu carro.

Mesmo recusando que os policiais fizessem buscas em seu carro, um cão farejador indicou que havia drogas com o americano, o que permitiu que os policiais abrissem o veículo. Com Delear, foi encontrado dinheiro, muita maconha e objetos utilizados para consumo da droga, conforme imagem abaixo.



Fonte: Sparta Police / CNN / G1

URGENTE! - Ministério Público do Acre terá que transformar água em vinho!


PLANTÃO TELEXFREE (Nº16) UMA GRANDE VITÓRIA

O ministério público do Acre queria que a TelexFREE provasse que era pirâmide financeira pelo simples fato de que eles do MP não vão conseguir provar isso. Agora, na decisão da juíza a baixo, ela obriga ao MP provar que somos criminosos. Traduzindo, isso só vai acontecer se eles tiverem o poder de transformar água em vinho. Caso contrário, JÁ ERA A LIMINAR!
Segue o texto de Shawke Lira:

MAIS UM PASSO EM FAVOR DA EMPRESA TELEXFREE

"conheço os presentes embargos de declaração e lhes dou provimento, modifico a referida decisão, para indeferir o pedido de inversão do ônus da prova. Reservo-me a apreciar a tese de ilegitimidade do Ministério Público para o ajuizamento da ação, assim como as demais preliminares e requerimentos formulados nas contestações, por ocasião do saneamento do processo. O pedido de pp. 1588/1591 já foi apreciado nos autos em apenso. Determino a intimação das partes para que especifiquem, fundamentadamente, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir. Ato contínuo, agende-s audiência preliminar (art. 331, CPC), intimando-se as partes."

Para quem está do lado da empresa e dos divulgadores, pode comemorar essa conquista porque isso é "um bom sinal"!

Vamos agora procurar fazer com que o MP e o Judiciário entenda de fato a nossa situação e analise os documentos que a empresa, através de seus advogados, estão apresentando!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!

Shawke Lira (Grupo SL)


Fonte: Centraltelexfre.com; Youtube.com

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Bancada marketing multinível supera a influente e unida bancada evangélica no Congresso

São Paulo – Deputados e senadores parecem mesmo dispostos a acabar de uma vez por todas com uma das discussões que tem fervido nas redes sociais nos últimos meses, impulsionada por empresas como TelexFREE e Bbom: afinal, o que é pirâmide financeira e o que é apenas marketing multinível? A prova do interesse político na questão é que a Frente Parlamentar Sobre Marketing Multinível, lançada hoje no Congresso, conta com a participação de mais de 200 parlamentares. Como comparação, a influente e unida Frente Evangélica tem apenas 79 nomes.

Significa dizer que um em cada três deputados e senadores participa do grupo que tentará regularizar a atividade no Brasil. Ao contrário da pirâmide, o marketing multinível não é considerado crime.

O anúncio da criação da Frente já havia sido feito pelo deputado Acelino Popó (PRB-BA) - o presidente - em uma audiência pública no dia 21 de agosto. Na época,ele mostrou que agiria para desbloquear os bens das empresas que, disse, prejudicavam milhares de brasileiros.

O discurso de apoio foi seguido por outros deputados. “Eu senti firmeza na TelexFREE”, chegou a dizer Sílvio Costa (PTB-PE) na época.

Hoje, porém, o tom mudou. Em entrevista à Rádio Câmara (ouça aúdio abaixo), Popó criticou a maneira fácil de ganhar dinheiro que algumas empresas vem oferecendo e chegou a sugerir a criação de uma CPI para investigá-las.

“Estamos dando entrada para que haja uma CPI para entrarmos mais fundo nisso aí. Tem muita gente lesada. Quem entra são pessoas que têm que estar resgatando mais pessoas para ter um benefício maior”, afirmou.

O deputado foi particularmente crítico em relação à TelexFREE, da qual disse ter feito “algumas contas” básicas. “O numero não bate. Tem alguém ganhando muito dinheiro com isso aí”, disse.

De certa forma, os parlamentares estão reagindo a um clamor popular. Eles foram procurados em peso por vendedores que se diziam em grandes dificuldades financeiras depois que TelexFREE e BBom tiveram os bens bloqueados em junho e julho, respectivamente.

Somente a primeira tem mais de um milhão de divulgadores em todo o país.

A Frente já recebeu uma minuta de um projeto da Associação Federal de Empreendedores de Marketing Multinível. Uma das exigências do texto, segundo a Agência Câmara, é que os interessados em trabalhar nessas empresas passem por um treinamento presencial.

Na Câmara dos Deputados, já há dois projetos sobre o assunto em análise (PL 6170/13 e PL 6206/13).

Fonte: Exame

MINISTRO QUE CRITICOU NEGÓCIO DE VIVO E TIM ELOGIA FUSÃO DA OI



O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (2) que a fusão entre a Portugal Telecom e a brasileira Oi será positiva para o país. O ministro disse que não vê problemas de concorrência para os consumidores.

"O caso da Brasil Telecom com a Portugal Telecom já vinha sendo anunciado. [A Portugal Telecom] já tinha entrado como sócia, e ontem anunciaram movimento de fusão entre as duas empresas. Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando", disse.

Segundo Bernardo, a maior parte do capital da nova empresa criada será brasileiro e a operação da nova empresa terá de ser avaliada pelos órgãos reguladores brasileiros.

Na semana passada, uma fala do ministrosobre o acordo entre Telefónica, dona da Vivo no Brasil e a Telecom Italia foi desautorizada pela presidente Dilma Roussef.

Ele havia afirmado que o grupo espanhol Telefónica não poderia ter o controle das operadoras Vivo e TIM no Brasil porque isso seria contra a legislação do país.

"A presidente Dilma está totalmente certa e o Cade tem que examinar a concentração de mercado. Não devemos ficar falando porque a briga não é aqui no Brasil", declarou após a 'bronca'.

A Telefónica, dona da Vivo no Brasil, anunciou na semana passada que negocia o controle da Telecom Italia, dona da TIM no país. 

Fonte: UOL

Moisés Diniz diz que ainda existe uma luz no fim do túnel, sobre demissões




Deputado diz ter uma surpresa para 2014
O deputado estadual Moisés Diniz(PC do B) considerou um fiasco a audiência, em Brasília, a favor dos 11 mil servidores contratados sem concurso público e ameaçados de demissão. Ele criticou a ausência da bancada federal. Apenas dois parlamentares compareceram.

Para Diniz, ainda existe ‘uma luz no fim do túnel’. Em todo país, 600 mil servidores estão na mesma situação. O parlamentar citou o caso de Minas Gerais e São Paulo. Em Minas, o governo estadual conseguiu manter 98 mil servidores contratados até 2006.

“Se mantiver lá, tem que manter aqui também”, disse. Os 11 mil servidores representam 30% do funcionalismo público acreano. Moisés ainda fez mistério e disse ter uma surpresa s obre o assunto em 2014.

Em relação ao mandato, Diniz comentou a polêmica ‘bolsa ar-condicionado’. O projeto apresentado pelo deputado pretende isentar o ICMS em setores essenciais da sociedade, como igrejas, além de taxa zero para quem consumir até 100 kilowatts.

“50% da população iria ser beneficiada, com isso, as pessoas podem até se planejar para ter um ar-condicionado em casa”, relatou.

Moisés Diniz falou em desmoralização da política e citou o caso Donadon como o fundo do poço. Mesmo condenado e preso, o deputado federal rondoniense não teve o mandato cassado na Câmara. A perda só ocorreu após pressão popular.

Questionado sobre as eleições do próximo ano, Diniz afirmou que o PC do B pretende chegar a um consenso da vaga única para senador. “Esperemos consenso para Perpétua[Almeida] ser a candidata ao Senado sem atropelar ninguém”, finalizou.

Fonte: Agazeta.net

AFEDERAL [AO VIVO] Frente Parlamentar do MMN com deputado Popó acemm Associações


Fonte: YouTube

Telexfree obtém vitória e Justiça do Acre envia processo a Brasília nesta semana

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça; liberação imediata é negada

Divulgação
Cezarinete: magistrada autoriza ida do processo a Brasília, mas nega a liberação imediata das contas



A Telexfree terá duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes.

Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem.

No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

Os dois recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC, mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido anterior, sinalizou que as chances são pequenas.

A decisão favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata da empresa. Eles já fizeram isso uma vez , em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os recursos da empresa chegassem a Brasília.

Ressarcimento


J. Duran Machfee/Futura Press
Divulgador da Telexfree participa de manifestação em apoio à empresa na Avenida Paulista (SP), em 5 de agosto de 2013

As contas da Telexfree estão bloqueadas há 106 dias a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Para os promotores, a empresa é uma pirâmide financeira usa as taxas de adesão pagas por quem entra por último para remunerar que entrou primeiro. O congelamento dos recursos tem por objetivo ressarcir quem investiu dinheiro no negócio.


Os representantes da Telexfree negam, e afirmam que a empresa atua no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível – modelo de varejo legal em que os revendedores são premiados pelas vendas de outros revendedores que trazem para o negócio.

Veja também: Infográfico explica diferença entre pirâmide, marketing multinível e esquema Ponzi

Em 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), aceitou o pedido do MP-AC e determinou o bloqueio das contas e atividades da empresa. Os advogados da Telexfree recorreram, mas sofreram ao menos 14 derrotas até agora nesse processo (veja cronologia abaixo).

Liberação imediata

A última derrota ocorreu no dia 20 de setembro. Apesar de permitir que os recursos da Telexfree sejam avaliados pelo STF e pelo STJ, a desembargadora Cezarinete Angelim, do TJ-AC, negou um pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

A magistrada disse que os argumentos apresentados pelos advogados não eram suficientes para provar que a empresa não é uma pirâmide financeira, como acusa o Ministério Público do Acre (MP-AC). Eles chegaram a argumentar que o bloqueio poderia levar ao “derretimento patrimonial” da Telexfree.

Fonte: IG

URGENTE! Decisão da apelação Judicial da Telexfree pode sair a qualquer momento

O Desembargador Willian Couto, do TJES, proferiu ontem despacho de mero expediente sobre a Apelação da Recuperação Judicial da Ympactus, o que significa que o processo já está'em sua mesa sob análise. A qualquer momento, inclusive hoje, podemos ter a decisão deste recurso.


Fonte: Encontrei na Rede

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