terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Prédio da defensoria Pública não tem mais condições de atendimento

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Toda manhã, são trezentos atendimentos, em média, com poucos funcionários para o serviço (Foto: Clériston Amorim/Agazeta.net)
Prédio da Defensoria Pública em Rio Branco não suporta a quantidade de pessoas que procuram o serviço. Idosos chegam de madrugada e ficam horas esperando o atendimento que vem se multiplicando mês a mês.
A movimentação na Defensoria é o resultado de uma política de exclusão, onde falta de tudo: estrutura, servidores e defensores.

Toda manhã, são trezentos atendimentos, em média, com poucos funcionários para o serviço.

O aposentado Gerlízio de Souza, de 68 anos, chegou às 05:30h e ás 09:00h ainda não tinha sido atendido. Na verdade, desde abril do ano passado ele tenta resolver um problema na Justiça, mas não consegue.

Com o número reduzido de defensores, os atendimentos estão cada vez mais curtos, prejudicando quem precisa do serviço.

Para muitas pessoas, é preciso enfrentar essas filar por meses até conseguir chegar a resolver o problema na Justiça. Segundo o aposentado Raimundo Silva, a Defensoria é o teste de paciência.

Em todo os Estado são 49 defensores. Três estão em funções administrativas e sempre tem um grupo de férias e outros doentes. Com poucos advogados, as filas nunca param de crescer.

Um concurso público classificou 12 defensores, mas, até hoje, não tomaram posse. A falta de profissionais criou um mercado paralelo: os defensores dativos. São advogados que assistem e acompanham os julgamentos e depois recebem do Estado pelo serviço.

Segundo dados apurados junto à Secretaria de Fazenda do Estado, de janeiro a julho do ano passado, o Acre pagou R$ 1,3 milhão para advogados dativos. Esse é quase o mesmo valor do orçamento da defensoria para esse ano, que é de 1,8 milhão.

Segundo o presidente da associação dos defensores públicos, Celso Rodrigues, esses advogados dativos chegaram a atender até casos da Justiça do trabalho, um serviço que não é oferecido pela Defensoria. Existem outros casos, como em Cruzeiro do Sul, onde um advogado recebeu, em sete meses, R$ 218 mil em atendimentos que eram da Defensoria. Dinheiro que dava para pagar dois anos um defensor em início de carreira.

No interior a situação não é diferente. Em Tarauacá e Feijó, os defensores pararam de atender. Eles não contam com rede de internet, e como os processos são eletrônicos, não tem como peticionar. O jeito é chamar um advogado dativo.

O sub-defensor Geral, Fernando Moraes confirmou que a sede da defensoria já não suporta atender a demanda. Está buscando uma forma de separar os atendimentos em outros locais para garantir um pouco de conforto a quem precisa do serviço.


Fonte: Agazeta.net

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