quinta-feira, 17 de maio de 2012


Senador Eduardo Suplicy solicita audiência pública para discutir “polêmico” projeto que propõe igualdade de religiões

Senador Eduardo Suplicy solicita audiência pública para discutir “polêmico” projeto que propõe igualdade de religiões
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoverá uma audiência pública para debater o projeto de lei 160/2009 do deputado federal George Hilton (PRB-MG) que trata da liberdade de crença e cultos religiosos.
O projeto prevê total igualdade de direitos e garantias fundamentais para o exercício de crença e de culto. Segundo o senador Eduardo Suplicy, que apresentou requerimento para que seja realizada a audiência pública, o projeto é “polêmico”.
De acordo com informações da Agência Senado, o senador Suplicy manifestou dúvidas sobre questões do projeto que possam interferir na laicidade do Estado brasileiro, pois prevê que sejam estendidas a todas as religiões alguns privilégios que atualmente são concedidos apenas à Igreja Católica, como capelanias nas Forças Armadas e criação de instituições de educação superior, prestação de serviços de assistência social em hospitais, entre outros, além da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas.
- Para responder a esses questionamentos é que sugiro a audiência com especialistas, afirmou o senador Suplicy, mencionando que a recomendação para a audiência pública partiu da assessoria jurídica e estudiosos do tema.
A proposta de audiência pública foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, será avaliada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.
Fonte: Gospel+

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