quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Ministro Dias Toffoli quer condenados do mensalão fora da cadeia





Juiz afirma que culpados deveriam ser punidos com multa
Carolina Martins, do R7, em Brasília

O ministro Dias Tofolli declarou, nesta quarta feira (14), que não concorda com as penas que estão sendo definidas no STF (Supremo Tribunal Federal) para os condenados no mensalão. Ele defende que os culpados não são pessoas perigosas e por isso não precisam ficar presas.

O ministro comparou os parâmetros usados pelo STF para definir o tempo de condenação aos usados na Idade Média.

— Temos que repensar o que estamos sinalizando para população brasileira quanto às penas restritivas de direito. Os parâmetros não podem ser da época da condenação fácil à fogueira.

As declarações foram dadas durante a definição de pena do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, para o crime de lavagem de dinheiro. Toffoli acompanhou o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, quanto à pena, mais branda, de quatro anos e oito meses de prisão. Mas, ressaltou que votaria como o ministro relator, Joaquim Barbosa, em relação à pena de multa.

Barbosa definiu uma pena de cinco anos e dez meses de cadeia mais multa de 166 dias, cada um correspondente a dez salários mínimos na época do crime. Já Lewandowski propôs uma multa de 14 dias-multa. Para Toffoli, as penas financeiras deveriam ser mais severas, mas não há necessidade de prender os condenados.

— As pessoas não são violentas, não agridem o ser humano. Temos aqui uma banqueira condenada, como foi dito, uma bailarina. Que ameaça real ela traz à convivência humana?

Impedimento

No início do julgamento do mensalão levantou-se a possibilidade de o MPF (Ministério Público Federal) solicitar o impedimento de Dias Toffoli participar do processo porque ele já atuou como advogado do PT (Partido dos Trabalhadores). No entanto, o pedido não foi feito.

Havia também a expectativa de que o próprio Toffoli se declarasse desconfortável em atuar na análise de crimes envolvendo réus que já foram seus clientes, mas ele não se manifestou sobre a questão.

O discurso de Toffoli em plenário, argumentando que as penas de cadeia estão sendo definidas sem parâmetros, é parecido com o do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ele divulgou, nesta terça-feira (13), um vídeo no site do partido alegando que as condenações são injustas.



Fonte: R7.com

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