quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Julgamento do mensalão pode não valer

Jurista explica que, mesmo após o fim do processo, réus podem levar caso à Corte Internacional para revisão


Julgamento do STF pode ser revisado por Corte InternacionalJosé Cruz/ABr

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Revisor condena José Borba por corrupçãoO julgamento do mensalão, realizado desde julho pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode não valer. De acordo com o jurista Luiz Flávio Gomes, mesmo após o fim do processo que investiga o esquema de compra de votos de parlamentares, outro órgão pode determinar - pelo menos - sua revisão.

"O Brasil assinou um acordo, em 1998 que diz que o país está sujeito à jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", explica Gomes. Dessa forma, o mensalão pode ser revisto pela Corte Internacional de Justiça.

De acordo com o jurista, os réus poderão conquistar algum benefício no plano internacional. "Um novo julgamento, muito provavelmente", completa.

Julgamento

O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto. Na data, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, leu o resumo da ação, apresentou o nome dos 38 réus e os crimes aos quais respondem.

No mesmo dia foi decidido que todos os réus seriam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão veio à tona depois que advogados pediram que o processo fosse julgado separado.

No dia seguinte o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou acusação contra 36 réus e acusou José Dirceu, do PT (Partido dos Trabalhadores), de ser o mentor do esquema.

Na terceira sessão do julgamento, no dia 6 de agosto, começaram as defesas dos réus. Os advogados apresentaram suas argumentações até o dia 14 do mesmo mês.

No décimo dia de julgamento, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.

A partir do 11º dia, os ministros começaram a votar sobre a condenação dos réus divididos em núcleos:desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção por parte dos partidos da base aliada, lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

No 23º dia de julgamento, o Supremo concentrou-se em finalizar as votações do núcleo de lavagem de dinheiro dos centros financeiro e publicitário. Ao todo, oito pessoas foram condenadas.

Neste momento, o STF está um dos maiores capítulos do julgamento: o núcleo de corrupção por parte dos partidos de base.

Fonte: band.com.br

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