sábado, 13 de outubro de 2012

STF decide se houve formação de quadrilha no mensalão

Ministros vão julgar se José Dirceu era chefe do esquema de compra de votos

À véspera do segundo turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o chefe de uma quadrilha montada para operar o esquema do mensalão. Embora tenha pena baixa, o crime é carregado de simbolismo e será usado por adversários de candidatos petistas durante a campanha eleitoral neste segundo turno.

A expectativa entre os ministros da Corte é que a conclusão do julgamento deste item do processo ocorra a três dias das eleições. E os prognósticos entre os magistrados é de que, assim como ocorreu na corrupção ativa, Dirceu também seja condenado por formação de quadrilha.

Na semana anterior ao primeiro turno das eleições municipais, o tribunal começou a julgar a acusação de que Dirceu comprou parlamentares em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coincidência foi um acaso, conforme ministros, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que seria "salutar" que o julgamento tivesse influência nas eleições.

Defesa de Delúbio Soares aposta em pena mínima para réus condenados no mensalão

A expectativa inicial do relator da ação penal no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era de que o julgamento terminasse na semana anterior às eleições. Nesse caso, o tribunal definiria dias antes do segundo turno as penas impostas aos réus, inclusive se teriam de cumpri-las na cadeia. O atraso nas duas últimas sessões adiou essa discussão para depois do segundo turno.

A condenação de Dirceu pelo crime de quadrilha pode definir se o ex-ministro cumprirá pena em regime fechado ou no semiaberto. A legislação penal estabelece que réus que forem condenados a pena superior a oito anos terão de cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Por enquanto, Dirceu foi condenado pelo crime de corrupção ativa - cuja pena, na época do crime, variava de um a oito anos. Se condenado por formação de quadrilha, a pena pode aumentar em até três anos.

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Conforme a acusação do Ministério Público Federal, 13 dos réus em julgamento formaram uma grande quadrilha, que se subdividiu nos núcleos financeiro, político e publicitário. O grupo seria encabeçado por Dirceu e integrado pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, pelo empresário Marcos Valério e seus sócios na época, e por representantes do Banco Rural.

Fonte: R7.com

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